Educação

Nível de descrição: Fundo.

Código de referência: BR.APEES.EDU.

Título: Educação.

Datas: 1859-1941.

Nomes dos produtores: Diretoria de Instrução Pública, Secretaria de Educação e Saúde Pública.

História administrativa/Biografia: Os primeiros registros da Diretoria datam de 1835. No entanto, a história administrativa da Pasta ainda carece de estudos. O cargo de Diretor da Instrução Pública foi criado pelo regulamento de 20/2/1848, art. 41. No entanto, o cargo de Diretor Geral da Instrução Pública, só foi criado em 01/12/1864, sob o decreto nº 476. Com o decorrer dos anos são editados vários decretos de reestruturação, no sentido de modernizar a Diretoria e atender as demandas sócio-educaticas do Espírito Santo. Em 1935 com o lançamento da Lei nº 5, de 31/10/1935, é criada a Secretaria de Educação e Saúde Pública. Com vários Departamentos e Inspetorias, a Secretaria assume uma nova configuração na qual tem por objetivo atender as demandas educacionais e sanitárias do Estado.

Procedência: Não foi possível recuperar.

Âmbito e conteúdo: É possível encontrar documentos como atestados, processos de funcionários da educação, ofícios, requerimentos, resoluções, portarias, minutas e livros de registros referentes às questões administrativas da Inspetoria de Instrução Pública e Secretaria de Educação e Saúde do Espírito Santo. No total de 152 caixas e 167 livros.

Estágio de tratamento: Organizado.

Condições de acesso: Irrestrito.

Pontos de acesso e indexação de assuntos: Secretaria de Instrução Pública, Diretoria Geral de Instrução Pública, Secretaria de Educação e Saúde Pública e Professores.

Instrumentos de pesquisa

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