Edital de Chamamento Público promove o ensino musical gratuito em parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSC).

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), vai entregar instrumentos para ensino musical que beneficiam cerca de 1.500 estudantes. A doação faz parte da primeira fase do Edital de Chamamento Público destinado a projetos sociais, bandas civis e demais Organizações da Sociedade Civil (OSC) que promovem este tipo de atividade gratuitamente em todo o Espírito Santo.

Selecionadas no edital publicado em maio, entidades de nove municípios capixabas (Vitória, Vila Velha, Cachoeiro de Itapemirim, Santa Teresa, Domingos Martins, Guaçuí, Pinheiros, São Mateus e Itaguaçú) estão no processo de convocação e entrega de documentos para adquirir kits com total de 907 instrumentos musicais (incluindo trompete, trombone, tuba, flauta, clarinete, percussão, entre outros). Nesta fase, o valor da aquisição foi de aproximadamente R$ 440 mil.

A próxima fase, com previsão de lançamento de seu edital de chamamento para setembro, contemplará projetos localizados especificamente nas regiões sul, Caparaó, central serrana, sudoeste, litoral sul e central sul do Estado. Poderão ser selecionadas até 21 entidades que receberão a disponibilidade de 21 kits com um total de 232 instrumentos musicais. O valor da aquisição nesta fase é de aproximadamente R$ 330 mil.

Para participar

As organizações da sociedade civil que pretendem participar dos editais deverão apresentar um Plano de Trabalho com um conjunto de ações, atividades e/ou oficinas que beneficiam crianças, adolescentes e jovens por meio de aulas teóricas e práticas. Para se inscrever, a entidade deverá seguir as condições estabelecidas neste Edital, que será divulgado em breve no site da Secult.

Para serem reconhecidas como organizações da sociedade civil e que possam consequentemente se inscrever em parcerias como as dos editais de chamamento, as entidades devem estar inseridas nas regras do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc) - Lei nº 13.019/2014. A lei estabelece um conjunto de princípios para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as organizações não governamentais, reconhecendo assim as atividades das entidades privadas sem fins lucrativos. Mais informações no link do site da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania. Aqui

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Secult

Aline Dias / Danilo Ferraz / Erika Piskac

(27) 3636-7111/99753-7583/99902-1627

secultjornalismo@gmail.com

comunicacao@secult.es.gov.br

https://www.facebook.com/SecultES/

https://www.instagram.com/secult.es/