Acordos sem Transferência de Recursos
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 001 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Bom Jesus do Norte, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 002 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal Piúma
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Piúma
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Piúma, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 003 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Vargem Alta, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 004 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Alegre
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Alegre
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Alegre, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 005 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Atílio Vivácqua, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 006 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Rio Novo do Sul, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 007 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Guarapari
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Guarapari
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Guarapari, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 008 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Iconha
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Iconha
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Iconha, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 009 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Santa Maria de Jetibá, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 001 / 2025 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Iuna
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Santa Maria de Jetibá, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 002 / 2025 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Itaguaçu
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Santa Maria de Jetibá, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 004 / 2025 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Ibatiba
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Santa Maria de Jetibá, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 005 / 2025 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Águia Branca
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Santa Maria de Jetibá, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 006 / 2025 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Santa Maria de Jetibá, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 007 / 2025 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Pinheiros
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Santa Maria de Jetibá, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 009 / 2025 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Santa Maria de Jetibá, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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