Acordos sem Transferência de Recursos
Descrição: Acordo de Cooperação Nº 001 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Bom Jesus do Norte, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 002 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal Piúma
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Piúma
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Piúma, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
Descrição: Acordo de Cooperação Nº 003 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Vargem Alta, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 004 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Alegre
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Alegre
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Alegre, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 005 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Atílio Vivácqua, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 006 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Rio Novo do Sul, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 007 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Guarapari
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Guarapari
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Guarapari, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 008 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Iconha
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Iconha
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Iconha, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 001 / 2025 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Iuna
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Santa Maria de Jetibá, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 002 / 2025 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Itaguaçu
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Santa Maria de Jetibá, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 004 / 2025 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Ibatiba
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Santa Maria de Jetibá, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 005 / 2025 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Águia Branca
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Santa Maria de Jetibá, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 006 / 2025 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Santa Maria de Jetibá, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 007 / 2025 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Pinheiros
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Santa Maria de Jetibá, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 009 / 2025 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Santa Maria de Jetibá, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: TERMO DE COOPERAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2026 - ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - APEES e o INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST.
Objeto: Cooperação técnica visando à prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme Catálogo de Serviços do PRODEST, com definição de responsabilidades, critérios e padrões dos serviços disponibilizados.
Vigência: O presente instrumento vigerá por 60 (sessenta) meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
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Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2026 - ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - APEES e a Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S/A Multivix.
Objeto: Mútua colaboração entre os partícipes visando a realização de atividades de ginástica laboral destinadas aos servidores do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, visando a promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida no ambiente de trabalho.
Vigência: O presente instrumento vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 17/12/2026.
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Descrição: Convênio de Concessão de Estágio que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES) e a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci LTDA
Objeto: Promoção de estágio obrigatório, conforme Edital Permanente de Chamamento Público SEGER nº 23/2025
Vigência: O prazo de vigência do Convênio de Concessão de Estágio oriundo deste cadastramento será de 5 (cinco) anos, com início a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, 22/07/2026.
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