26/08/2019 16h34

Audiência Pública discute o tombamento do Sítio Histórico de Santa Teresa

Nesta quinta-feira (29), será realizada Audiência Pública na Câmara Municipal de Santa Teresa, às 18h30, com o objetivo de avaliar - com a participação da população - a importância do tombamento do Sítio Histórico do município.

O evento contará com a participação do técnico em patrimônio da secretaria de Estado da Cultura (Secult) Rodrigo Zotelli Queiroz e de representantes do município.

O processo de tombamento foi iniciado em 2013 pela professora Laurany Márcia Matiello Redins, moradora da cidade, e incluía 32 imóveis isolados em área urbana e rural do município. Em 2015, criou-se uma comissão técnica composta por historiadores, arqueólogos e representantes da Secult e do Conselho Estadual de Cultura (CEC) para analisar o tombamento proposto.

Em março deste ano o CEC aprovou o tombamento provisório. No começo de julho, foi realizada reunião pública na Câmara Municipal para esclarecer melhor como funciona o processo de tombamento.

Segundo a arquiteta da Secult e doutora em Patrimônio Eliane Lordello, um tombamento é um mérito e um reconhecimento. “Isso garante a identidade e a força do local, além de ser algo eminentemente afetivo”.

O tombamento é um ato administrativo que objetiva preservar – com aplicação da lei – bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

A participação popular nesta audiência é um importante mecanismo democrático para, junto com a análise do CEC, aprovar a minuta de tombamento definitivo, seguindo para a publicação no Diário Oficial.  

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