As prestações de contas e a finalização de projetos em andamento ganham 60 dias de prazo.

A Secretaria da Cultura (Secult) decidiu prorrogar por 60 dias os prazos de prestação de conta e execução de projetos financiados pelo Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) e demais editais vinculados à pasta.  A medida vale para projetos que foram contemplados por editais de cultura e ainda estão em aberto, bem como para aqueles que formalizaram parcerias com a Secretaria por meio de convênios, termos de fomento e termos de colaboração.

O novo prazo passa a valer a partir desta quinta-feira (19), com sua publicação no Diário Oficial do Espírito Santo.

A prorrogação dos prazos de prestação de conta e execução dos projetos culturais financiados pelo Funcultura tem por objetivo a prevenção da disseminação do Covid-19 (Coronavírus). Muitos projetos precisam executar apresentações em teatros, shows ou eventos como cursos e oficinas. Assim, para assegurar o direito à cultura, a Secult optou por adiar os prazos sem penalizar os proponentes dos projetos.

Cronograma do resultado dos Editais 2019

Por ora, o cronograma de trabalho das comissões julgadoras dos Editais da Cultura 2019, cujos resultados ainda não foram publicados, está mantido. O julgamento dos projetos inscritos nos editais da cultura é feito de maneira remota.

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